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Como posso cancelar um seguro?

Foto do escritor: Quintino SegurosQuintino Seguros

Atualizado: 16 de jan.


Cancelar um seguro pode ser necessário por diversos motivos, seja por insatisfação com o serviço, mudança de apólice, pela contratação de um novo seguro ou até por falta de interesse na continuidade do seguro. No entanto, é importante estar atento a algumas regras e procedimentos que regem o cancelamento de seguros em Portugal. Abaixo, detalhamos o que é necessário para cancelar o seu seguro de maneira eficaz e sem dores de cabeça.

Como posso cancelar um seguro?

cancelar seguro

Nota: Todos os assuntos abordados neste artigo são de ambiente generalizado e por esse motivo poderão existir exceções.

1. Entenda o tipo de seguro e o prazo de cancelamento

O processo de cancelamento pode variar de acordo com o tipo de seguro:

- Seguros Obrigatórios: Como o seguro automóvel, existem regras específicas para o cancelamento, e na maioria das vezes pode ser anulado na data de vencimento. Caso o cancelamento seja efetuado fora da vencimento anual, deve ser apresentado um comprovativo de venda, alteração de propriedade ou abate do veiculo.

- Seguros Facultativos: O seguro de vida, de saúde ou habitação (por exemplo), geralmente possuem cláusulas mais flexíveis, mas ainda assim é necessário verificar as condições específicas da apólice. - Seguros com credor: Os seguros de Habitação, em que o credor é o banco, existem regras específicas para o cancelamento, e a maioria exige a substituição por outra apólice, caso continue a "utilizar" o bem segurado, uma vez que o beneficiário do seguro é (neste caso) o banco, só é possivel a anulação da apólice com a autorização deste.


2. Consulte a apólice

Antes de iniciar o processo de cancelamento, leia com atenção o contrato de seguro. Na apólice, estarão descritos os:


- Prazos de cancelamento: Muitos contratos exigem que o pedido de cancelamento seja feito com antecedência, normalmente entre 30 a 60 dias antes da data de renovação automática.

- Penalidades e custos: Algumas seguradoras podem cobrar uma taxa de cancelamento ou aplicar penalidades, especialmente se o cancelamento ocorrer fora do período de renovação. (Esta é uma situação que cada vez menios se verifica, ainda assim, pode acontecer)


3. Notifique a seguradora por escrito

O pedido de cancelamento deve ser feito por escrito, preferencialmente com o envio de uma carta registada com aviso de receção ou por e-mail, caso a seguradora aceite essa modalidade. (O email normalmente é suficiente)

No documento, é essencial incluir:

- Dados pessoais e número da apólice;

- Data efetiva para o cancelamento;

- Motivo (opcional, mas pode ser útil);

- Assinatura do Tomador.


4. Confirme se há documentos adicionais necessários

Alguns seguros exigem a apresentação de documentos complementares para o cancelamento. Por exemplo, para cancelar o seguro automóvel fora do vencimento, será preciso facultar:

- Certidão de abate do veículo;

- Prova de venda do veículo;

- Comporvativo de troca de propriedade.


5. Avalie as opções de reembolso

Caso tenha pago o seguro adiantado, é possível que tenha direito a um reembolso proporcional. Ao solicitar o cancelamento, por justa causa, pergunte à seguradora sobre a política de devolução do valor pago e os prazos para o reembolso. Por exemplo, se já pagou 1 ano do seu seguro automóvel e ao fim de 5 meses vende o seu carro, caso prove a seguradora a venda do mesmo, a seguradora irá reembolsar o prazo não decorrido do seguro, que neste caso são 7 meses.


6. Cancele os pagamentos automáticos

Depois de confirmar o cancelamento com a seguradora, certifique-se de que todos os débitos automáticos relacionados ao seguro foram cancelados, para isso dirija-se ao seu banco ou visite a app do mesmo.


7. Receba a confirmação de cancelamento

A seguradora deve enviar uma confirmação formal por escrito de que o cancelamento foi efetuado. Guarde este documento como comprovativo, caso seja necessário no futuro.


Dicas Úteis:


- Considere a tranferência: Para seguros de saúde e vida, considere a transferência para outra seguradora sem perder os direitos adquiridos, como o período de carência.

- Informe-se: No caso de seguros obrigatórios, tenha em mente que a substituição por uma nova apólice é necessária para não incorrer em multas.


Caso tenha alguma dúvida, fale connosco!


 

A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.

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