Análise ao sistema de saúde em Portugal: SNS, Setor Privado e Seguros
- Quintino Seguros
- 2 de out.
- 4 min de leitura
O sistema de saúde português assenta num modelo misto, com a coexistência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de natureza pública, e um setor privado robusto, complementado por seguros e subsistemas de saúde. Esta dualidade é crucial para a cobertura e resposta às necessidades da população, num país onde a saúde é consistentemente uma das principais preocupações dos cidadãos.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS): Desafios e custos
O SNS, criado em 1979, visa garantir o acesso universal, geral e tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde, sendo financiado maioritariamente através de impostos.
Problemas e desafios do SNS
Apesar da sua importância e dos bons resultados de Portugal em certos indicadores de saúde a nível europeu, o SNS tem enfrentado desafios estruturais significativos, que se traduzem em:
Tempos de espera aumentados: As listas de espera para consultas de especialidade, cirurgias e para atendimento em urgências, são uma das maiores queixas dos utentes.
Sobrecarga dos profissionais: A falta de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos) em várias áreas e a consequente sobrecarga dos existentes levam a situações de burn out e à dificuldade em garantir a plena capacidade de resposta, sobretudo em períodos de maior pressão (como o verão).
Financiamento e gestão: A falta de investimento e a necessidade de reformas no modelo de governação e organização interna são frequentemente apontadas por sindicatos e especialistas como a raiz do problema, afetando a produtividade e a 'navegabilidade' do utente no sistema.
Problemas Informáticos: Falhas e constrangimentos nos sistemas de informação têm afetado o normal funcionamento de hospitais e centros de saúde.
O custo da saúde pública
Em termos de financiamento, a despesa corrente total em saúde em Portugal tem vindo a crescer. O SNS e serviços regionais são responsáveis pela maior parte dos gastos (cerca de 54%), sendo a despesa pública pressionada pelo aumento dos custos com pessoal e a necessidade de modernização.
Para o utente, o acesso ao SNS é maioritariamente gratuito, embora existam as Taxas Moderadoras para certos serviços (consultas de especialidade sem referenciação prévia, urgências não urgentes, etc.), que visam racionalizar a utilização e têm um custo significativamente baixo.
O setor privado de saúde: Vantagens e custos
O setor privado de saúde atua como um complemento e, para muitos, uma alternativa ao serviço público.
Vantagens do serviço privado
O principal atrativo do setor privado reside na rapidez de acesso e na maior liberdade de escolha:
Acesso mais rápido: Permite o agendamento de consultas de especialidade, exames e cirurgias com tempos de espera significativamente mais curtos do que no SNS.
Escolha do profissional: Os utentes podem selecionar diretamente o médico e a unidade de saúde que desejam.
Serviços complementares: Muitas vezes, o setor privado oferece serviços adicionais ou com melhor cobertura que não são abrangidos pelo SNS, como a medicina dentária e certas valências de bem-estar.
Principais hospitais privados
Em Portugal, existem grandes grupos de saúde privada com hospitais de referência a nível nacional. Alguns dos nomes mais reconhecidos incluem:
Hospital da Luz (com a unidade de Lisboa a ser frequentemente reconhecida em rankings europeus).
CUF (com hospitais de referência como o Hospital CUF Porto e Lisboa).
Lusíadas Saúde (com unidades importantes como o Hospital Lusíadas Lisboa e Porto).
O custo da saúde privada
O custo direto de utilização é o fator mais diferenciador.
Consultas e procedimentos: Uma consulta com um especialista no privado pode custar entre 50€ e 120€ ou mais, sem seguro.
Comparticipação: A maioria dos serviços privados funciona em regime de co-pagamento (ou comparticipação) com seguros de saúde ou subsistemas, o que reduz significativamente o valor a pagar pelo utente.
A Despesa Privada
A despesa corrente privada em saúde tem vindo a aumentar em Portugal, registando taxas de crescimento superiores à pública em anos recentes (ex: um aumento de 6,6% da privada face a 3,7% da pública em 2023, segundo o INE). As famílias suportam cerca de 30% dos gastos totais em saúde, quer através de pagamentos diretos, quer através de prémios de seguros.
Seguros de Saúde: A ponte entre público e privado
Os Seguros de Saúde desempenham um papel central no panorama de saúde, facilitando o acesso ao setor privado.
Vantagens dos seguros de saúde
O seguro de saúde oferece a principal vantagem de tornar o setor privado mais acessível financeiramente, através de:
Redução de custos: A maioria dos seguros funciona em regime de comparticipação, onde o utente paga apenas uma franquia ou uma percentagem do valor total da consulta/procedimento (que geralmente ronda os 10% dentro da rede).
Acesso à rede convencionada: Permite utilizar uma vasta rede de hospitais e clínicas privadas por um custo fixo ou reduzido.
Coberturas adicionais: Muitos planos oferecem coberturas para áreas específicas, como a odontologia, que não estão totalmente cobertas pelo SNS.
Plafonds e limites: Os seguros trabalham com plafonds (valores máximos de despesa cobertos por cada serviço num ano), o que requer atenção na escolha do plano.
Números e crescimento dos seguros
A procura por seguros de saúde em Portugal tem crescido de forma constante, refletindo a necessidade dos cidadãos de complementarem o SNS e garantirem um acesso mais rápido e flexível. Este crescimento é impulsionado, em parte, pelos desafios do serviço público e pela importância crescente da saúde privada no país. Os prémios de seguro de saúde são uma fatia significativa da despesa privada em saúde das famílias.
O sistema de saúde em Portugal é, portanto, um complexo equilíbrio entre a garantia constitucional de acesso do SNS e a crescente procura por soluções privadas mais rápidas e flexíveis. Compreender as vantagens e desvantagens de cada modelo, bem como os custos e benefícios dos seguros, é essencial para todos os residentes no país.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
